ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

A alta gerência das organizações empresariais tem pleno conhecimento de que a tributação incidente nas operações industriais, negócios mercantis e prestação de serviços representa um dos mais significativos custos para a consecução dos objetivos sociais. Os controles fiscais estão cada vez mais efetivos e dinâmicos, possibilitando o cruzamento de dados e das informações prestadas pelo contribuinte, de modo a fiscalizar a situação de cada empresa, no que tange aos tributos devidos e seus respectivos recolhimentos.

Por isso, administrar eficientemente a carga tributária, em muitas situações, configura questão de sobrevivência no mundo dos negócios. Em decorrência disso, identificamos as atividades desenvolvidas por nossos clientes visando auxiliá-los na recionalização tributária, o que implica na correta apuração dos tributos, sua forma de recolhimento e nas informações prestadas aos órgãos arrecadadores a fim de minimizar o impacto tributário.

Devido à existência de uma legislação extremamente complexa e diferentes circunscrições para fins de tributação sobre bens, mercadorias e serviços, a tributação é atividade complexa que exige conhecimento específico e aprofundado para sua interpretação, fato que demanda estudos e análises freqüentes dos impactos na cadeia produtiva.

TRABALHOS DESENVOLVIDOS

I. Planejamento tributário e societário

Efetuamos a avaliação da estrutura societária e fiscal da empresa ou grupo de empresas, visando à análise quanto à sua adequação à melhor gestão fiscal, proporcionando a racionalização no pagamento de tributos e estruturação societária.

II. Análise das operações e controles fiscais

Avaliamos os procedimentos tributários adotados pelos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, a fim de verificar se atendem às determinações previstas na legislação dos impostos, taxas e contribuições pertinentes.

III. Levantamento dos débitos e créditos tributários

Efetuamos o levantamento e a atualização de débitos/créditos de tributos federais, estaduais e municipais existentes e orientamos quanto a melhor forma de utilização.

IV. Orientação e atuaçãoem processos judiciais tributários

Efetuamos o levantamento e revisão dos valores apontados pela fiscalização, objetivando auxiliar e gerar subsídios no desenvolvimento da defesa e na supervisão dos documentos que serão anexados à mesma.

V. Análise de cenários fiscais para instalação de novos negócios

Fornecemos para as empresas que desejam instalar novas unidades de negócios no Brasil estudo sobre o custo tributário do novo negócio, propondo cenários baseados em números fornecidos pela empresa, com a respectiva carga tributária, contemplando os incentivos fiscais constantes na legislação fiscal.


CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL


Na esfera contenciosa que envolve a recuperação de ativos, a defesa de autuações administrativas e a defesa de execuções fiscais, estamos amplamente habilitados para acionar o Judiciário através dos procedimentos processuais cabíveis, de modo a proporcionar ao contribuinte a readequação a uma justa tributação. Nesse sentido, destacamos alguns pontos de nossa atuação: a) Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos que envolvam notificações, lançamento e autos de infração; b) Patrocínio de ações judiciais que versem sobre repetição ou compensação de indébito tributário, impetração de mandado de segurança, ações de conhecimento (condenatória, constitutiva e declaratória), cautelares e especiais; e c) Atuação junto aos órgãos administrativos de julgamento, tais como o Tribunal de Impostos e Taxas (Estadual) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Federal).

DIREITO ADMINISTRATIVO

Além das questões de índole tributária, a empresa moderna não pode prescindir, no trato com entes da Administração Pública, de consultoria especializada, pois, o correto entendimento dos princípios que regem os relacionamentos desta natureza, bem como o conhecimento da legislação específica, certamente, minimiza a possibilidade da ocorrência de fatores não previstos, bem como os seus danosos efeitos. Nesse plano, o escritório oferece a prestação de serviço de consultoria prévia à realização de contratos administrativos, orientação para a participação em licitações, bem como a análise da legitimidade de imposições e sanções administrativas.


DIREITO CIVIL

Nessa área, o escritório disponibiliza aos seus clientes ampla estrutura para atuação em demandas que impliquem na propositura e defesa de ações condenatórias, constitutivas, declaratórias, execuções, medidas cautelares, cobrança, bem como consultoria para realização de contratos não comerciais, ou seja, contratos a serem firmados entre a empresa e terceiros.

DIREITO SOCIETÁRIO

Oferecemos aos nossos clientes competente assessoria relativa à formação de sociedades comerciais, aquisições, fusões, dissoluções, aumento de capital social, comercialização de ações no mercado, celebração de contratos comerciais e em muitos outros assuntos.

DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL

Neste segmento realizamos auditorias visando identificar riscos e contingências apresentados pela empresa nas suas relações de trabalho. De posse desses dados oferecemos soluções para que a empresa possa reduzir ou mesmo acabar com situações que, no futuro, possam acarretar demandas de natureza trabalhsita.